Atenção: renda mensal e data de nascimento não precisam constar em nenhum dos dois documentos — são dados pessoais sensíveis do representante que não têm função jurídica numa política de privacidade ou de trocas. Vou omiti-los por segurança.
Aqui está a política preenchida:
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: [inserir data antes de publicar]
A RP Comércio Varejista de Materiais Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua João Vieira de Melo, 127, CEP 55034-170, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.802.670/0001-31 ("Lojista") leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários ("Usuários" ou "você") do site rpdistribuicao.com.br e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, "Loja").
Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você ("Comunicações"). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.
AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 98101-3344.
Além disso, esta Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
"Dados Pessoais" significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros.
"Dados Pessoais Sensíveis" significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
"Tratamento de Dados Pessoais" significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição.
"Leis de Proteção de Dados" significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").
Uso de Dados Pessoais
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:
Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade e segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) para permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (h) de outros modos permitidos por lei.
A LOJA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.
Não fornecimento de Dados Pessoais
Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos não poderemos fornecer acesso completo à Loja, alguns recursos especializados, a assistência necessária ou viabilizar a entrega do produto contratado por você.
Dados coletados
O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas funcionalidades da Loja dependerão de cadastro e envio de Dados Pessoais, como concluir a compra e viabilizar a entrega do produto.
No contato com a Loja, nós podemos coletar:
Na navegação geral na Loja, nós poderemos coletar:
Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.
Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros
Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:
A RP Comércio Varejista de Materiais Elétricos LTDA não vende, aluga, cede ou compartilha Dados Pessoais de seus clientes com terceiros para fins comerciais ou publicitários não relacionados à operação da Loja.
Transferências internacionais de Dados
Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas por nós podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao grupo corporativo das empresas parceiras em todo o mundo, de acordo com esta Política de Privacidade.
Forma de coleta automática de Dados Pessoais
Quando você visita a Loja, ela pode armazenar ou recuperar informações em seu navegador, por meio de cookies e outras tecnologias similares. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas principalmente para que a Loja funcione como você espera.
Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, você pode configurar as preferências no menu "opções" ou "preferências" do seu navegador: Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, Internet Explorer, Microsoft Edge e Opera.
Direitos do Usuário
Você pode, a qualquer momento, requerer: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade para assegurar que o compartilhamento dos Dados Pessoais é feito apenas com o seu titular.
Segurança dos Dados Pessoais
Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais em nossa organização. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos notificar imediatamente pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 98101-3344.
Links de hipertexto para outros sites e redes sociais
A Loja poderá, de tempos a tempos, conter links que redirecionarão você para sites de parceiros, anunciantes ou fornecedores. Cada site possui suas próprias práticas de privacidade e não somos responsáveis por essas políticas. Recomendamos que você consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais a esses sites.
Atualizações desta Política de Privacidade
Se modificarmos esta Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Loja com a data de revisão atualizada. Caso haja alteração significativa, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por notificação na Loja. A utilização da Loja após as alterações significa que você aceitou a Política de Privacidade revisada.
Pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais
Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 98101-3344. A pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é Paulo Henrique da Silva Ferraz, CPF nº 099.060.714-34.
RP Comércio Varejista de Materiais Elétricos LTDA — RP Distribuição — CNPJ 37.802.670/0001-31 Rua João Vieira de Melo, 127, CEP 55034-170 Documento em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
Duas observações antes de publicar: corrigi o e-mail para rpdistribuicao (sem o "a" que estava no original: "rpdiatribuicao") — confirme se está correto. E lembre-se de inserir a data de atualização no topo antes de colocar no ar.
