Perfeito, já tenho tudo.
RP Comércio Varejista de Materiais Elétricos LTDA — RP Distribuição CNPJ 37.802.670/0001-31 Rua João Vieira de Melo, 127, CEP 55034-170 Base legal: CDC (Lei nº 8.078/1990), Decreto nº 7.962/2013 e CC (Lei nº 10.406/2002)
Estes Termos e Condições de Uso e Compra ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site rpdistribuicao.com.br e de qualquer outro canal de venda operado pela RP Comércio Varejista de Materiais Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ 37.802.670/0001-31, doravante denominada simplesmente RP Distribuição.
Ao acessar o site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade da RP Distribuição. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deverá abster-se de utilizar os serviços.
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento pela RP Distribuição, sendo a versão vigente sempre a publicada no site. Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente.
Os serviços da RP Distribuição são destinados exclusivamente a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, plenamente capazes nos termos da lei civil, e a pessoas jurídicas regularmente constituídas. Ao realizar uma compra, o usuário declara atender a esses requisitos.
A RP Distribuição reserva-se o direito de recusar, cancelar ou suspender pedidos realizados por usuários que descumpram estas condições ou que apresentem indícios de fraude, irregularidade ou má-fé.
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados cadastrais, incluindo nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail. O usuário é integralmente responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas.
O usuário se compromete a não utilizar os canais da RP Distribuição para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à ordem pública, e a não praticar qualquer ato que possa prejudicar a empresa, outros usuários ou terceiros.
Todos os produtos anunciados pela RP Distribuição estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A exibição de um produto no site não garante sua disponibilidade no momento da finalização do pedido.
Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, a RP Distribuição entrará em contato com o comprador para ofertar produto equivalente ou proceder com o reembolso integral do valor pago, no prazo previsto na Seção 8 destes Termos.
As descrições, imagens, especificações técnicas e demais informações dos produtos são fornecidas com a máxima fidelidade possível. Eventuais divergências de cor decorrentes de configurações de monitor não caracterizam vício do produto. Divergências de especificação técnica serão tratadas conforme a Política de Trocas e Devoluções da empresa.
Os preços praticados pela RP Distribuição são os exibidos no site ou informados pelo canal de atendimento no momento da compra, expressos em reais (R$) e já incluindo os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
A RP Distribuição reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido para o comprador é o vigente no momento da confirmação do pedido. Erros manifestos de precificação, tais como valores claramente incompatíveis com o mercado, poderão ser corrigidos pela empresa, que comunicará o comprador e oferecerá a opção de manter a compra pelo preço correto ou cancelar o pedido com reembolso integral.
O valor do frete é calculado separadamente e informado antes da finalização da compra.
A RP Distribuição aceita as seguintes formas de pagamento:
A RP Distribuição não armazena dados de cartão de crédito em seus sistemas. Todas as transações são processadas pela plataforma Nuvemshop em ambiente seguro e criptografado.
O pedido será considerado formalizado após o preenchimento de todos os dados solicitados, a escolha da forma de pagamento e a confirmação da compra pelo usuário. A RP Distribuição enviará uma confirmação por e-mail ou WhatsApp com o resumo do pedido.
A confirmação do pedido não implica necessariamente na disponibilidade do produto em estoque. O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento em que a RP Distribuição confirmar o processamento do pagamento e a separação do produto para envio ou retirada.
A nota fiscal será emitida em nome do comprador conforme os dados cadastrais informados e encaminhada por e-mail ou incluída no pacote de entrega.
Área de entrega e modalidades:
Para pedidos com destino ao estado de Pernambuco, a RP Distribuição realiza a entrega por frota própria. Para pedidos com destino a outros estados, a entrega é realizada pelos Correios, podendo ser utilizado o serviço PAC ou SEDEX conforme a escolha do comprador no momento da finalização do pedido.
Prazo de entrega:
O prazo de entrega será informado no momento da finalização da compra e começa a contar após a confirmação do pagamento. Para boleto bancário, o prazo inicia após a compensação bancária. Os prazos indicados são estimativas e podem sofrer variações em razão de fatores externos, tais como condições climáticas, greves, feriados ou restrições operacionais dos Correios.
Responsabilidade pela entrega:
A RP Distribuição é responsável pela entrega dos produtos até a transferência à transportadora ou Correios. A partir do momento em que o produto é entregue à transportadora, a responsabilidade pelo prazo e pela integridade do pacote é da empresa responsável pelo transporte, sem prejuízo do direito do comprador de acionar a RP Distribuição em caso de avaria ou extravio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Recebimento:
O comprador deverá inspecionar o produto no momento do recebimento. Em caso de embalagem violada, amassada ou com sinais evidentes de avaria, o comprador poderá recusar o recebimento e comunicar imediatamente a RP Distribuição pelos canais de atendimento.
Endereço de entrega:
O comprador é responsável pela exatidão do endereço informado. Em caso de endereço incorreto ou incompleto que resulte no retorno do produto, os custos de reenvio serão de responsabilidade do comprador.
O comprador poderá optar pela retirada do produto diretamente na loja física da RP Distribuição, situada na Rua João Vieira de Melo, 127, CEP 55034-170. A retirada estará disponível após a confirmação do pagamento e a notificação pela empresa de que o produto está disponível para retirada. O produto ficará reservado por até 7 (sete) dias corridos após essa notificação. Transcorrido esse prazo sem retirada, o pedido poderá ser cancelado e o valor reembolsado.
As condições para troca, devolução e exercício do direito de arrependimento estão integralmente previstas na Política de Trocas e Devoluções da RP Distribuição, disponível no site e na loja física, a qual é parte integrante destes Termos.
Os reembolsos decorrentes de cancelamento, arrependimento ou defeito serão processados conforme os prazos abaixo, contados a partir da aprovação da devolução pela RP Distribuição:
Todo o conteúdo disponível no site da RP Distribuição, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, descrições de produtos e layout, é de propriedade da empresa ou de seus fornecedores e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e expressa da RP Distribuição.
A RP Distribuição não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos adquiridos, instalação incorreta pelo comprador ou por terceiros não autorizados, ou utilização em desconformidade com as especificações técnicas do fabricante.
A RP Distribuição não se responsabiliza por falhas, interrupções ou indisponibilidade temporária do site decorrentes de fatores alheios ao seu controle, tais como falhas de provedores de internet, ataques cibernéticos ou manutenções programadas.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, nos termos do art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de resolução extrajudicial por meio do portal consumidor.gov.br ou do Procon competente.
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos, o comprador poderá contatar a RP Distribuição pelos seguintes canais:
RP Comércio Varejista de Materiais Elétricos LTDA — RP Distribuição CNPJ 37.802.670/0001-31 — Rua João Vieira de Melo, 127, CEP 55034-170 Documento em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Decreto nº 7.962/2013 e Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
